Sobre

Qual o papel do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o que é controle social das contas públicas? O Projeto TCE – Educação e Cidadania propõe a disseminação de conhecimentos sobre o papel do TCE e a importância do tema por meio de um curso de extensão, oferecido na modalidade de educação a distância, gratuito e 100% digital, com certificação, tendo como público-alvo a sociedade em geral.

O curso tem 120 horas de duração e contará com 10 módulos, lançados individualmente a cada semana. O conteúdo é acompanhado de videoaula e fascículo digital. Para completar, uma série de dez programas de rádio com entrevistas abordando a temática do projeto. Garanta já a sua vaga!

Inscrições

Inscreva-se gratuitamente no curso TCE – Educação e cidadania. Clique no link abaixo e acompanhe todo o conteúdo: módulos, videoaulas e fascículos digitais.

Conteudistas

Módulo 01: Os diferentes orçamentos públicos

Fábio Diogo

Possui mestrado profissional em Planejamento e Políticas Públicas, especialização em Finanças Pública e Direito Tributário e graduação em Ciências Econômicas. É analista de planejamento e orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) com especialidade em Orçamento Público. Também é professor visitante da Escola de Gestão Pública e da Academia Estadual de Segurança Pública.

Naiana Corrêa

Secretária executiva de Planejamento e Orçamento da Seplag. Mestre em Economia do Setor Público, com especialização em Finanças Públicas e Direito Tributário e graduação em Ciências Contábeis. É analista de planejamento e orçamento da SEPLAG, tendo coordenado o orçamento estadual de 2011 a 2017. De 2018 a 2021 foi secretária de finanças do Ministério Público do Ceará.

Sandra Maria

Secretária de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Mestre em Administração e especialista em Contabilidade e Controle e em Ciências Humanas: Sociologia, História e Filosofia. Possui diploma de Estudios Avanzados em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona. É auditora fiscal do Ceará desde 1990. Atuou como secretária executiva de planejamento e gestão interna na Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Módulo 02: Acesso à informação pública, um direito de todos

Andrine Nunes

Advogada e professora universitária há mais de 20 anos, com expertise em gestão educacional, de pessoas e de conflitos. Consultora de Organismos Internacionais sobre Educação Superior e Políticas Públicas; doutora e mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito e Processo Civil e especialista em Direito e Processo Tributário.

Ana Paula

Professora há 31 anos, conselheira federal pela OAB CE, professora de Direito da Universidade de Fortaleza. Doutora em Direito pela URV-Espanha. Mestre em Direito pela UFC. Especialista em Direito Público pela UFSC. Secretaria Geral da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (Cear).

Módulo 03: Quem controla a Administração Pública?

Gustavo Raposo

Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp, mestre em Sociologia pela UFC. Advogado e professor titular do Programa Pós-graduação – Mestrado e Doutorado – da Unifor. Professor adjunto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito – UFC, líder do Grupo de Pesquisa JET – Justiça em Transformação.

Módulo 04: Controle social: cidadãos empoderados

João Martins

Doutor em Ciência Política e Superintendente do Patrimônio da União no Piauí. Ph.D. em Ciência Política pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Portugal, com reconhecimento do diploma de doutor no Brasil pelo parecer do Comitê Permanente de Reconhecimento de Títulos de Pós-graduação de Administração da UFBA.

Módulo 05: A tecnologia que facilita o Controle Social

Valter Moura

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestrado em Direito Constitucional com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha). Atualmente é professor visitante do mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Módulo 06: Controle interno e externo

Abraão Bezerra de Araújo

Graduado em Direito e mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). MBA em Gestão e Governança pela Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE). Formação técnica em Análise Contábil pela P&P Treinamentos (2016). Advogado e Professor Universitário.

Módulo 07: A prestação de contas como um dever

Saulo Braga

Servidor público, auditor fiscal contábil financeiro da Receita Estadual, atual Contador Geral do Estado do Ceará. Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará e doutorando em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Atua na área contábil do Tesouro do Estado do Ceará.

Módulo 08: Prestação de contas pelo Gestor Público

Josbertini Virginio Clementino

Graduado em Administração Pública e de Empresas, mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará e Doutorando em Ciência Política pelo ISCSP/Universidade de Lisboa-Portugal. Foi Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará.

Módulo 09: Responsabilidade fiscal e socioambiental

Leilyanne Brandão Feitosa

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, graduada em Contabilidade Pública pela Universidade Estadual do Ceará, especialista em Processo Administrativo (UFC) e também em Filosofia Moderna do Direito (UECE – ESMP). Mestre em Direito Público. Atualmente é Procuradora-Geral do Ministério Público Especial, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Módulo 10: Maior controle, mais democracia

Hélio Leitão

Advogado, doutor em direito constitucional, Conselheiro Federal da OAB, ex-assessor para Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, ex-secretário de estado da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e ex-presidente da OAB Ceará.

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